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Em tempos difíceis como o que vivemos, os empresários voltam a atenção e os esforços para a redução dos custos tributários. Contudo, é sabido que a economia tributária deve ser gerada com base em planejamento válido e eficaz, analisado e aplicado por profissionais habilitados e experientes para tal, mas nunca, em hipótese alguma, ser implantado em desacordo com as regras tributárias vigentes, sob pena de prática ilegal conhecida como evasão fiscal.
Assim, a elisão fiscal, realizada por meio do planejamento tributário lícito e anterior à ocorrência do fato gerador de determinado tributo, vem sendo o meio mais eficaz
para a redução do custo das empresas. Cito três exemplos de elisão fiscal que podem ser praticados.
As empresas vêm pagando PIS/Cofins em montantes bem superiores ao que poderiam estar recolhendo caso efetuassem uma análise detida sobre todos os créditos incidentes sobre a aquisição de insumos e pagamento de despesas incorridas na fabricação e/ou comercialização de determinados produtos. A própria Receita Federal, por meio dos órgãos julgadores, permite a utilização de alguns créditos, cuja análise pode ser efetuada por todas as empresas.
De outra parte, com a utilização cada vez mais frequente da substituição tributária por parte dos fiscos estaduais, as empresas buscam alternativas legais de diminuição dos custos dos produtos. Uma delas se refere ao estudo do custo incidente nas vendas interestaduais destes produtos. Hoje, existem mecanismos legais que impõem uma redução do custo do ICMS/ST nestas situações e que devem ser analisados caso a caso, produto por produto, Estado por Estado.
Outro ponto de fundamental importância na redução de custos das empresas é a procura por oportunidades de redução no ICMS em Estados que diminuem o valor a recolher a título deste imposto, em razão da importação, fabricação ou revenda de alguns produtos.
A chamada guerra fiscal ainda não tem data para acabar definitivamente, o que possibilita às empresas verificarem em quais Estados devem realizar suas importações, vendas por centros de distribuição ou ainda vendas por e-commerce, por exemplo.
Cabe a cada empresa realizar o planejamento tributário e verificar junto aos profissionais qualificados quais as melhores opções para reduzir os custos.